EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR

Metodologia Themis de Acesso à Justiça

     

A "Metodologia Themis de acesso à justiça" começou a ser construída em 1993, com a primeira turma de promotoras legais populares e, no decorrer dos anos, foi sendo aprimorada, a partir de cada novo curso, de cada nova experiência com as PLPs. No entanto, a metodologia foi sistematizada em 1998, e atualizada e publicada em 2005 (BONETTI, Themis, 2005). O principal objetivo foi facilitar a utilização dessa maneira de compartilhar nossas concepções com outras organizações, as quais, tenham interesse em educação jurídica popular. A metodologia trata da formatação do curso, desde a escolha das participantes, de sua parte pedagógica, dos módulos principais e de conteúdos chaves à formação, (gênero, raça, etnia, classe social, geração; estrutura do Estado; Direitos Humanos em especial os que tratam de direito de família, Estatuto do Idoso e da Criança e do Adolescente, violência contra a mulher e de direitos sexuais e direitos reprodutivos, entre outros). A nossa metodologia para a realização dos cursos de formação em educação jurídica popular ou capacitação legal tem raízes na educação proposta por Paulo Freire. E ainda a metodologia prevê a própria militância social após a formação, já que a ideia principal é a multiplicação das informações e conhecimentos. Nós últimos anos, também temos usado a mesma metodologia na capacitação para jovens mulheres, com o programa de Jovens Multiplicadoras de Cidadania.

Atualmente, 55 ONGs de todas as regiões do país já foram capacitadas diretamente pela Themis. Estas ONGs também passaram a formar Promotoras Legais Populares em suas comunidades, contando-se atualmente com mais de duas mil PLPs na Rede de Justiça e Gênero que impulsionamos, mas este número já nos foge, devido a autonomia que cada organização tem em suas formações e na utilização de nossa metodologia que é pública.

      Nossa metodologia é aplicada igualmente em projetos destinados a públicos diversos, como estudantes de Direito e profissionais das áreas de segurança, justiça e saúde, sempre que se tratar de ampliar os direitos humanos no Brasil.

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